Na maioria dos casos, o processo de iniciação de um negócio em Portugal pode ser efectuado em apenas um dia.
Para empresas estrangeiras (não residentes sem estabelecimento estável) que queiram estabelecer o seu negócio em Portugal são necessários os seguintes documentos do país de origem:
• Procuração
• Estatutos da empresa
• Certificado de incorporação
Será ainda disponibilizado um questionário, por parte da JNB, com intenção de obter informação adicional, que será importante no acto do registo da empresa.
Na posse desta informação, será efectuado o registo da empresa no Registo Nacional de Pessoas Colectivas (RNPC) dando-se, depois, o início de actividade nas finanças.
Para abertura de empresa em Portugal, por parte de cidadãos estrangeiros não residentes, são necessários:
• Número de identificação fiscal português. Sendo cidadão não residente na UE, este necessita de nomear um representante fiscal
• Número de Segurança Social
O processo de abertura da empresa é feito através de uma procuração, onde é concedido, à JNB, o poder para conduzir todo o procedimento, junto das autoridades locais
A JNB efectua todos os procedimentos para que constitua a sua empresa legalmente de forma segura, rápida e comoda, desde o pedido de nome até ao início de actividade
O nosso mercado engloba as micro-empresas e as PME, os nossos serviços e o seu custo estão adaptadas à realidade das mesmas.
Parte da carga burocrática à constituição formal da sua empresa está associada aos seguintes passos:
• Pedido do Certificado de Admissibilidade de Firma ou Denominação de Pessoa
Colectiva
• Pedido do Cartão Provisório de Pessoa Colectiva
• Marcação e celebração de Escritura Pública
• Declaração de início de actividade
• Requisição do Registo Comercial, publicação no DR e inscrição no Registo Nacional de
Pessoas Colectivas
• Inscrição na Segurança Social
• Pedido de Inscrição no cadastro Comercial ou Industrial
